MÁRIO MARIANO

terça-feira, 5 de março de 2013

A nossa diplomacia vive no mundo da Lua ou realmente é entreguista. Não honra o seu patrono, Barão do Rio Branco. Os tratados e protocolos que são instrumentos da diplomacia mundial têm sido assinados de maneira no mínimo questionável e ratificados alegremente pelo Congresso Nacional, ferindo nossos interesses. Que se compare aos Estados Unidos, onde o presidente não tem autoridade para assiná-los, a menos que o seu Congresso os tenha aprovado previamente.

A lista de protocolos como os de Kyoto, Copenhagen e o de Nagoya, que foram assinados pelo Brasil não o foram pelos Estados Unidos. Por que será? O mais recente, que é o Protocolo de Nagoya, assinado em 2010, ainda não foi ratificado pelo Congresso Nacional. Quantos sabem da sua existência e do que trata afinal? Todavia, sorrateiramente ele está lá, pronto para dar vida a uma nova forma de colonialismo.

Se não bastasse o véu que foi levantado nos últimos dias quanto à cobrança indevida de royalties da soja RR1, agora há outra bomba no colo da agropecuária nacional, mas que diz respeito a todos os brasileiros. Esse Protocolo de Nagoya prevê a criação de uma taxa de 1% sobre a produção de quem utiliza um produto genético, a ser pago ao país de origem do "elemento da biodiversidade".

Assim, se o Nelore veio da Índia, o milho do México, a soja da China, o café da Arábia Saudita, a batata do Peru, é para esses países que o Brasil pagará royalties a fim de produzir aqueles que são nossos principais produtos agropecuários, seja para atender o mercado interno ou externo. Pois é, ele está lá em Brasília, pronto e embalado para ser validado, pois o Executivo Federal o assinou na calada da noite, não tendo ouvido o setor diretamente afetado.

Como os anteriores foram ratificados pelos nossos parlamentares, com aquele ar de fastio, esse marcha para ter o mesmo fim, a menos que seja feita maciça campanha contra. O grande embate está aí, seja na pretendida cobrança por parte dos países de origem dos seres vivos, seja no reconhecido direito de cobrar, quando se tratar de avanços oriundos da biotecnologia e, proximamente pelos da nanotecnologia. Não há intenção, lembrando Roberto Campos de: "buscar carona no trem do progresso sem pagar passagem".

Todavia, há limites em tudo na vida, inclusive para essas ações lesivas patrocinadas pela diplomacia brasileira, pois se de um lado é condenado mundialmente o uso de práticas que limitem de maneira injustificada o comércio ou que afetem adversamente a transferência internacional de tecnologia, de outro, não é aceitável ter que pagar para produzir a partir de organismos genéticos encontrados na Natureza. Afinal, esse protocolo assinado remete à pergunta: não seria o caso de pagar royalties diretamente para Deus?

Rui Alberto Wolfart