EUA: FUNDOS QUEREM ESCAPAR DE NOVAS REGRAS.

Fundos de hedge, seguradoras e outras instituições financeiras estão tentando escapar de algumas das novas regras norte-americanas para o mercado de derivativos de balcão. De acordo com fontes próximas ao assunto, lobistas do setor afirmaram em reuniões recentes com os reguladores dos EUA que os requisitos de margem e de capital deveriam ser aplicados apenas a alguns fundos de hedge.
A reforma financeira dos EUA tem como um de seus objetivos aumentar a transparência do mercado de derivativos e evitar que os participantes acumulem muito risco, como no caso da seguradora American International Group (AIG), que precisou ser resgatada pelo governo norte-americano após sofrer perdas com swaps de default de crédito (CDS).
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, em inglês) e a Securities and Exchange Commission (SEC), que estão trabalhando juntas para implantar o novo regime regulatório, ainda precisam definir como enquadrar as instituições em categorias importantes mencionadas na legislação, entre elas "grandes participantes de swaps" e "operador de swaps". A definição desses termos será crucial para determinar quais empresas serão mais afetadas pelas mudanças.
Os swaps, uma das formas mais comuns de derivativos, são utilizados por uma série de empresas como forma de proteção contra riscos comerciais - movimentos nas taxas cambiais ou de juros, por exemplo. Os bancos, fundos de hedge e outras empresas também usam esse recurso para apostar no movimento dos preços.
A nova estrutura regulatória prevê que as transações com esses swaps passem a ocorrer em plataformas de negociação e passem por câmaras de compensação, que garantem essas operações. Além disso, os operadores de swap e os grandes corretores - os chamados "grandes participantes em swaps" - serão obrigados a oferecer colateral e a deter mais capital para os negócios com swaps que não passarem pelas câmaras de compensação.
A lei da reforma financeira diz que os operadores que não fazem transações com swaps mas detém posições significativas nesses derivativos ou cujas posições em swaps apresentam risco à economia serão considerados "grandes participantes em swaps". A classificação também será atribuída às instituições financeiras com um grande volume de posições em swaps. Somente as empresas que usam swaps como forma de proteção contra riscos comerciais não serão colocadas nessa categoria.
A indústria de fundos de hedge argumenta que somente os fundos que possuem uma posição suficientemente grande em swaps para afetar a economia deveriam ser rotulados como "grandes participantes em swaps".
Segundo uma carta enviada em 24 de setembro aos reguladores pela Associação de Gerenciamento Alternativo de Investimentos, a definição não deveria ser atribuída a uma entidade "exceto se sua exposição puder ser considerada como potencial causadora de instabilidade na economia dos EUA se essa entidade entrar em default". A associação representa 1.200 membros da indústria de hedge.
A Associação de Fundos Gerenciados, que afirma representar a maior parte dos grandes fundos de hedge, endossa essa perspectiva, argumentando que os reguladores não deveriam considerar os swaps que passaram pela câmara de compensação para avaliar se a instituição financeira possui uma posição significativa nesses derivativos, já que esses swaps seriam menos arriscados. As seguradoras também afirmam que não podem ser consideradas grandes participantes em swaps porque a indústria utiliza esses instrumentos para se proteger de riscos comerciais, assim como as manufatureiras. "O uso de derivativos pelas seguradoras de vida não é diferente do uso pelas indústrias que os utilizam para garantir que possam travar um preço fixo no futuro para insumos essenciais", afirmou o Conselho Americano de Seguradoras de Vida em uma carta enviada à CFTC e à SEC em 20 de setembro. A indústria de fundos mútuos é outro segmento do setor financeiro que está tentando ser excluído da categoria de "grande participante em swaps", argumentando que os fundos já estão sujeitos a regras mais rigorosas que exigem a cobertura das posições em derivativos com ativos de liquidez elevada."A atual regulação para os fundos proporciona o nível necessário e prudente de supervisão para os participantes do mercado de swap", afirmou o Instituto das Companhias de Investimento, principal associação comercial do setor, em uma carta enviada aos reguladores.