GOVERNO NÃO TEM FÓRMULA PARA SUBSTITUIR O FUNRURAL.

O governo ainda não chegou a uma fórmula de cobrança de contribuição para substituir o Funrural como fonte de recurso para pagamento das aposentadorias no campo. "Não temos nada ainda", disse o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, à Agência Estado ao chegar para participar do seminário "Fundamentos de Registros de Benefícios Previdenciários a Empregados", realizado em Brasília. O assunto é discutido nos ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência.
Gabas salientou que o prazo para que isso seja feito ainda não "estourou", mas que é algo que "precisa" sair do papel. "Não é simples", disse. Além da nova fórmula de arrecadação também está em estudo a possibilidade de se criar uma contribuição sobre a folha de salários. Essa sugestão, no entanto, não é vista como a melhor solução pelo ministro porque onera, segundo ele, principalmente os setores produtivos que contam com mão de obra extensiva.
Em fevereiro, um frigorífico foi liberado de recolher recursos para o Funrural depois que o Supremo Tribunal Federal considerou a contribuição inconstitucional. Em princípio, a decisão é para apenas uma empresa, mas pode se estender a outras. A arrecadação líquida do setor rural em maio foi de R$ 426 milhões, queda de 14,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 499,2 milhões), mas aumento de 6,9% ante abril (R$ 399,4 milhões). Já o pagamento de benefícios previdenciários no campo somou R$ 3,754 bilhões no mês passado, o que representa queda de 1% na comparação com abril (R$ 3,794 bilhões) e aumento de 6,1% ante maio de 2009 (R$ 3,537 bilhões).
Ainda em maio, o déficit da previdência rural foi de R$ 3,392 bilhões e, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a conta está negativa em R$ 17,840 bilhões. Neste caso, o crescimento é de 9,8% na comparação com o mesmo período de 2009 (R$ 16,251 bilhões). "Tem gente que diz que pagar o trabalhador rural é jogar dinheiro no ralo, mas não concordo", comentou.
Ele salientou que tem percebido atualmente um movimento de migração em direção ao campo, que é contrário ao que ocorreu nos anos 80. "O homem do campo não quer sair de lá para ir para a cidade. Ele só ia antes porque não tinha alternativa", comparou.