O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos inferiores a 720 dias. Na semana passada, o governo havia tornado a cobrança obrigatória para as operações inferiores a 360 dias. “O objetivo é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real”, afirmou Mantega. Segundo ele, a medida vale para os empréstimos tomados a partir de hoje 07/4.
Empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos, por exemplo, de dois anos e meio ou três anos, não pagarão IOF. “Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje as empresas que tomam para investimentos tomam a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as empresas que fazem arbitragem”, completou.
REDUZIR FLUXO DE CAPITAL E OFERTA DE CRÉDITO
O ministro Guido Mantega, afirmou que a alteração no prazo para cobrança de IOF em empréstimos externos visa a reduzir o fluxo de capital para o Brasil e a oferta de crédito no mercado doméstico com recursos captados no exterior. Segundo Mantega, “esta porta de entrada acaba neutralizando as medidas”, que vêm sendo adotadas pelo Banco Central para conter o crédito no Brasil.
Para Mantega, o problema é a oferta excessiva de crédito no mercado mundial por causa da política expansionista dos Estados Unidos e da União Europeia. “Tem excesso de liquidez no mercado mundial. Isso ajuda a valorização excessiva do real”, afirmou.
O ministro disse ainda que a valorização do real, em parte, é inevitável porque a economia brasileira está mais saudável que outras economias.
“É um atrativo e uma segurança”, disse, se referindo à posição do Brasil. Ele lembrou que o País recebeu uma melhora na classificação de rating pela agência Fitch. “Tivemos melhoria no nosso rating e isso reforça o interesse pelo Brasil”, disse.
CÂMBIO É FLUTUANTE E CONTINUARÁ A FLUTUAR
O governo não trabalha com um patamar ideal de câmbio, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o câmbio é flutuante e “continuará a flutuar”. O ministro reconheceu, no entanto, que a valorização do real prejudica as empresas exportadoras brasileiras, que perdem competitividade em relação aos preços praticados por firmas de outros países.
“Sabemos que existem países que estão se aproveitando dessa situação do câmbio e queremos evitar a chamada guerra cambial”, afirmou Mantega. “Tomaremos medidas para evitar que as empresas brasileiras sofram com essa modalidade de manipulação cambial”, completou.
O ministro, porém, rechaçou novamente a possibilidade de taxação de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), embora exista a possibilidade de parte desses recursos estarem sendo direcionados a operações de arbitragem, ao invés de investimentos. “Não estamos taxando com IOF os ingressos de IED, mas é claro que se verificarmos que há arbitragem com esses recursos, poderemos estudar medida, mas não se cogita isso por enquanto”, disse Mantega.
O ministro também descartou a utilização de Recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para agir no mercado via derivativos. Segundo ele, também, o Banco Central tem atuado suficientemente no mercado de câmbio para conter a valorização do real. “O FSB foi preparado para adquirir dólares e não para atuar em mercado de derivativos”, afirmou. “Por enquanto o BC está comprando dólares e não há necessidade de usar FSB agora. Se houver, ocorrerá”, concluiu.
MEDIDA NÃO CONSIDEROU ALTA DE JURO NA PRÓXIMA REUNIÃO/COPOM
Guido Mantega, afirmou que a decisão de estender o IOF de 6% para empréstimos externos até 720 dias não levou em consideração a possibilidade de alta de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Segundo ele, a medida foi feita diante das condições atuais da economia. "Não trabalhamos com previsão de alta de juros (para tomar a medida)", disse
Mantega acrescentando: "Não sabemos e não queremos saber", disse ele sobre a próxima decisão do Copom. Segundo o ministro, quando o Banco Central toma a decisão sobre juros ele olha para a inflação e não para o câmbio. "Não sei o que vai acontecer, o BC tem que olhar para a inflação e nós olhamos para o câmbio", reforçou.
Ele admitiu, no entanto, que os juros mais altos podem atrair um pouco mais de capital externo para o país. Mantega defendeu a política de enfrentamento do fluxo elevado de dólares para o Brasil. Ele disse que se não fossem as medidas tomadas pelo governo, o dólar estaria hoje valendo R$ 1,50 ou até mesmo menos do que esse valor.
O ministro lembrou que quando assumiu o cargo de ministro da Fazenda, ainda no governo Lula, o dólar estava valendo R$ 1,70 e, de lá para cá, aconteceram muitas coisas, inclusive com a política de acumulação de reservas internacionais que, segundo ele, foi uma medida muito importante para o país.
Mantega lembrou que em outubro de 2009 o governo elevou o IOF para o capital externo e, desde então, tomou uma sequência de medidas cambiais. "Pela evolução do câmbio, podemos dizer que tivemos sucesso. Ele acredita que o real manteve uma volatilidade menor desde que o governo começou a tomar as medidas e acrescentou que uma certa valorização "é inevitável porque o país é outro". Ele também avaliou que um aumento do IOF para empréstimos externos não vai afetar as operações de crédito comercial.
A uma pergunta sobre se o aumento do IOF não ia encarecer o custo das operações de hedge de comércio exterior, inclusive do Banco do Brasil, Mantega respondeu: "Basta fazer o crédito acima de dois anos", disse. Segundo ele, a medida estimula que as empresas peguem empréstimos de prazo mais longo e desestimula aquelas que captam no exterior no curto prazo para especular no mercado financeiro com ganho em cima da arbitragem de juros. São essas operações que, segundo ele, o governo quer desestimular.
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