quinta-feira, 9 de junho de 2011

PRORROGADA MORATÓRIA PARA PRODUTORES COM PASSIVO AMBIENTAL

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que a presidente Dilma Rousseff decidiu prorrogar por 180 dias (seis meses) o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. O decreto com a moratória para os produtores com passivo ambiental vencia no dia 11 de junho. Com a prorrogação, passa a valer até 11 de dezembro. O adiamento das punições foi pleiteado por senadores que querem um prazo maior para analisar e aprovar o novo Código Florestal.
"A prorrogação do decreto é uma sinalização de que continuamos o dialogo político. Os senadores vão tentar fechar um texto o mais redondo possível e, por isso, precisam de tempo para analisar o Código", disse a ministra. Segundo ela, a prorrogação do decreto sairá publicada no Diário Oficial de amanhã.

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